A idade que temos são os anos que nos restam, porque os já vividos não os temos mais...
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
MEMÓRIAS DE UM PORTUGAL RESPEITADO
Corria o ano da graça de 1962. A Embaixada de Portugal em Washington recebe pela mala diplomática um cheque de 3 milhões de dólares (em termos actuais algo parecido com € 50 milhões) com instruções para o encaminhar ao State Department para pagamento da primeira tranche do empréstimo feito pelos EUA a Portugal, ao abrigo do Plano Marshall.
"O embaixador incumbiu-me – ao tempo era eu Primeiro Secretário da Embaixada – dessa missão.
Aberto o expediente, estabeleci contacto telefónico com a desk portuguesa, pedi para ser recebido e, a pedido do funcionário encarregado da desk, disse ao que ia. O colega americano ficou algo perturbado e, contra o costume, pediu tempo para responder. Recebeu-me nessa tarde, no final do expediente. Disse-me que certamente havia um mal entendido da parte do governo português. Nada havia ficado estabelecido quanto ao pagamento do empréstimo e não seria aquele o momento adequado para criar precedentes ou estabelecer doutrina na matéria. Aconselhou a devolver o cheque a Lisboa, sugerindo que o mesmo fosse depositado numa conta a abrir para o efeito num Banco português, até que algo fosse decidido sobre o destino a dar a tal dinheiro. De qualquer maneira, o dinheiro ficaria em Portugal. Não estava previsto o seu regresso aos EUA.
Transmiti imediatamente esta posição a Lisboa, pensando que a notícia seria bem recebida, sobretudo num altura em que o Tesouro Português estava a braços com os custos da guerra em África. Pensei mal. A resposta veio imediata e chispava lume. Não posso garantir a esta distância a exactidão dos termos mas era algo do tipo: "Pague já e exija recibo". No dia seguinte, sem aviso prévio, voltei à desk e comuniquei a posição de Lisboa.
Lançada estava a confusão no Foggy Bottom: - não havia precedentes, nunca ninguém tinha pago empréstimos do Plano Marshall; muitos consideravam que empréstimo, no caso, era mera descrição; nem o State Department, nem qualquer outro órgão federal, estava autorizado a receber verbas provenientes de amortizações deste tipo. O colega americano ainda balbuciou uma sugestão de alteração da posição de Lisboa mas fiz-lhe ver que não era alternativa a considerar. A decisão do governo português era irrevogável.
Reuniram-se então os cérebros da task force que estabelecia as práticas a seguir em casos sem precedentes e concluíram que o Secretário de Estado - ao tempo Dean Rusk - teria que pedir autorização ao Congresso para receber o pagamento português. E assim foi feito. Quando o pedido chegou ao Congresso atingiu implicitamente as mesas dos correspondentes dos meios de comunicação e fez manchete nos principais jornais. "Portugal, o país mais pequeno da Europa, faz questão de pagar o empréstimo do Plano Marshall"; "Salazar não quer ficar a dever ao tio Sam" e outros títulos do mesmo teor anunciavam aos leitores americanos que na Europa havia um país – Portugal – que respeitava os seus compromissos.
Anos mais tarde conheci o Dr. Aureliano Felísmino, Director-Geral perpétuo da Contabilidade Pública durante o salazarismo (e autor de umas famosas circulares conhecidas ao tempo por "Ordenações Felismínicas" as quais produziam mais efeito do que os decretos do governo). Aproveitei para lhe perguntar por que razão fizemos tanta questão de pagar o empréstimo que mais ninguém pagou. Respondeu-me empertigado: - "Um país pequeno só tem uma maneira de se fazer respeitar – é nada dever a quem quer que seja".
Lembrei-me desta gente e destas máximas quando há dias vi na televisão o nosso Presidente da República a ser enxovalhado pública e grosseiramente pelo seu congénere checo a propósito de dívidas acumuladas.
Eu ainda me lembro de tais coisas, mas a grande maioria dos Portugueses de hoje nem esse consolo tem.
Viemos dos oceanos. Cada inspiração que fazemos devemos aos oceanos; os oceanos que regem o nosso clima; dão-nos comida, empregos, e alguns dos nossos medicamentos. Então, hoje, no dia mundial dos oceanos, vamos dar de volta aos oceanos alguma da vida que nos deram.
Dia Mundial dos Oceanos: Nossos Oceanos, Nossa Responsabilidade
Hoje é dia 8 de Junho e voltamos a celebrar o Dia Mundial dos Oceanos. Desde a Conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento em 1992 no Rio de Janeiro, que esta data é assinalada por milhares de pessoas em todo o mundo. No ano passado, reconhecendo a urgência de preservar este recurso, as Nações Unidas oficializaram este dia. Os oceanos e mares são responsáveis pela absorção de 30 a 50% do dióxido de carbono emitido no planeta e produzem mais de metade do oxigénio que respiramos. Literalmente, se os nossos oceanos morrerem, com eles desaparece a vida na Terra. Este ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convoca-nos com o tema “Nossos Oceanos, Nossa Responsabilidade” e lembra que a responsabilidade de salvaguardar este pulmão planetário é de todos nós. Anualmente, cerca de 27 milhões de toneladas de vida marinha são novamente devolvidas ao mar já sem vida, como consequência da pesca destrutiva e indiscriminada. Este desperdício é o equivalente a afundar cerca de quarenta navios Titanic com lotação máxima por semana, mais de 5 navios por dia! Este é apenas um exemplo das inúmeras ameaças que o ambiente marinho enfrenta. Neste momento, existem mais de 3,5 milhões de embarcações de pesca a navegar nos nossos oceanos. Ao mesmo tempo que o perigo de colapso dos recursos provenientes do mar começa a ser amplamente divulgado, surge cada vez mais oferta para um mercado de peixe sustentável, demonstrando que é possível alterar a indústria da pesca.
Em defesa dos oceanos...
A Greenpeace está em Portugal a fazer campanha para que as grandes superfícies, responsáveis por 70% do peixe que se vende no país, assumam um papel relevante na protecção dos oceanos, informem os consumidores sobre a proveniência do peixe que têm à venda e incentivem a indústria a fazer as mudanças necessárias em direcção à sustentabilidade dos recursos dos mares. Neste dia mundial dos oceanos, queremos agradecer a dedicação de todos os que se têm mobilizado para pressionar os supermercados a proteger o ambiente marinho. Queremos ainda enviar um agradecimento muito especial a todos os voluntários, pela dedicação extraordinária e por resultados fantásticos nas actividades de apoio e divulgação da campanha. Se ainda não escreveste aos supermercados a pedir que implementem políticas de compra e venda de peixe sustentáveis, participa!
O que terá a ver o Código Postal com o cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis que todo o cidadão português, individual ou colectivo (a menos que seja partido político o fundo imobiliário), tem que pagar até final do mês? O Código Postal foi introduzido em 1978, como um código de 4 dígitos a designar zonas do país, de forma a facilitar os processos de distribuição postal, e não só. Em 1998, foi melhorado com o acréscimo de um sub-código de 3 dígitos precedido de um hífen e seguido de uma Designação Postal com um máximo de 25 caracteres, como por exemplo: 2700-163 FALAGUEIRA. Portanto, há 18 anos que foi instituido o moderno Código Postal, com todas as vantagens por todos comprovadas ao longo destes anos. Em 2012, por força da necessidade de cortar "gorduras" do Estado, ou por outras forças que não vêm ao caso, foi instituida a União de Freguesias, com inúmeras fusões e algumas extinções. Isso, em teoria, terá afectado alguns sub-códigos (aqueles 3 dígitos introduzidos há 18 anos). Os CTT ajustaram de imediato todos os códigos e qualquer um está disponível em diversos formatos e plataformas. Portanto, ninguém tem desculpa para não saber um Código Postal. Estranhamente, algumas instituições do Estado em inevitável próximidade com o cidadão e o seu endereço postal, como Serviços Camarários e Repartições de Finanças, em 2016 "tiveram uma branca".
A "branca" das repartiçoes de finanças fez com que o exemplo acima, 2700-163 FALAGUEIRA, se tornasse 2700-000 AMADORA. Em termos de correio, nem é grave. Até porque Portugal tem (ou tinha) um dos melhores serviços postais do mundo e não seria um retrocesso de 18 anos que impediria tal serviço de entregar a correspondência. Sim, até porque é sabido que algumas destas instituições nunca passaram além dos 4 dígitos de 1978 e não foi por isso que as cartas da repartição de finanças, por exemplo, do Barreiro, não chegaram aos destinos. O espantoso é as ditas repartições de finanças estarem agora a usar o argumento "000" para fazer um reset à situação dos contribuintes relativamente ao IMI. Em resultado, existem milhares de contribuintes que há anos estavam isentos do imposto, nomeadamente por baixos rendimentos, que agora foram notificados para pagar centenas de euros. É notória a má vontade de alguns funcionários de algumas repartições em informar com clareza os contribuintes que a eles se dirigem em busca da explicação para a notificação que receberam. Tenho relatos próximos, como o da idosa que obteve como resposta: "Isso é dos zeros! Enquanto lá tiver os zeros não há isenção. Boa tarde". E pronto. A senhora sentiu-se "despachada" e lá foi para casa sem ter percebido a causa da injustiça. Casos há, em que o endereço fiscal foi corrigido pelos próprios via web (requer um código enviado pela AT) há mais de um mês e a intimação a pagar mantem-se. Para completar o "cerco", a nova lei diz que os contribuintes já não precisam de requerer a isenção pois o sistema cruza a informação dos seus rendimentos e declara a isenção... O efeito parece ser exactamente o oposto! Mas... é verdade! são os zeros. E como agora é tudo automático também não vale de nada tentar solicitar a isenção on-line. O sistema não deixa... Nos balcões, as pessoas esperam horas para serem informadas que de facto cumprem os requesitos para a isenção e que têm todo o direito, mas a isenção tem que ser assinada pelo chefe e ele não tem tido oportunidade. -"Está de facto isento, mas como tem a notificação... aconselho-o a pagar, senão depois tem juros e é uma chatice, tá a ver?... Eles depois devolvem o dinheiro..." E as pessoas pagam. Mais uma despesa com que não contavam. Mais um peso nas rugas de uma expressão resignada e triste com que nos cruzamos à porta de uma qualquer repartição de finanças.
Henry Kissinger deu a receita: 'se controlarmos o petróleo, controlamos as nações; se controlarmos os alimentos, controlamos a população'. A primeira parte da receita já todos sabemos como foi "confeccionada", e sentimos diáriamente os seus efeitos. Podemos seguir uma linha, para não nos dispersarmos: O império global petrolífero e bancário dos Rockefeller foi objecto de várias críticas na internet. Porém, a inserção dos tentáculos dos Rockefeller em cada faceta da banca, o petróleo (através do controle da Standard Oil), o Exército, a educação e a política externa, foi exposta numa monografia preparada pela União Soviética em 1959. Uma tradução para inglês do artigo soviético, preparada pela Divisão de Documentos Estrangeiros da Agência Central de Inteligência e datada em 16 de dezembro de 1959, foi resgatada dos arquivos da CIA. O documento titula- -se: “About Those Who Are Against Peace” (Sobre aqueles que estão contra a paz). O documento foi desvalorizado pela sua origem, mas o tempo provou a sua veracidade quase total.
A segunda parte da receita e o "Chef" Bill Gates (para não nos dispersarmos):
Bill Gates investiu milhões de dólares num banco de sementes no Mar Barents perto do Oceano Ártico, a cerca de 1100 quilômetros do Pólo Norte. Svalbard é um árido pedaço de rocha reclamado pela Noruega e cedido em 1925 por um tratado internacional. É nesta ilha esquecida por Deus, que Bill Gates investiu dezenas dos seus milhões de dólares em conjunto com a Fundação Rockefeller, a Monsanto Corporation, a Fundação Syngenta e o governo da Noruega, entre outros, naquilo a que chamam ‘banco de sementes do fim do mundo’. Oficialmente o projecto chama-se a Caverna Global de Sementes Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na ilha norueguesa de Spitsbergen, no arquipélago de Svalbard.
Construído no interior de uma montanha na ilha de Spitsbergen perto da aldeia de Longyearbven. O banco também conhecido como “Arca de Noé botânica” é mantida pelo governo norueguês e pela Global Crop Diversity Trust (Fundo de Diversidade Global de Plantas Cultiváveis) desde 2008, na confiança que, mesmo no caso da pior catástrofe, ali estaria a base para um recomeço da humanidade, assim como um importante elemento para a segurança alimentar. Tem portas duplas à prova de explosão, inundação etc. Com sensores de movimento, duas câmaras pressurizadas e imensas paredes de concreto reforçado e aço com um metro de espessura. Conterá mais de três milhões de variedades diferentes de sementes de todo o mundo, ‘para que se possa conservar a variedade das espécies para o futuro’, segundo o governo norueguês.
As sementes são embaladas de forma especial para proteção contra a humidade. Não há pessoal, mas a relativa inacessibilidade da caverna e dispositivos eletrônicos, virtuais e de segurança on-line facilitam a fiscalização de qualquer possível atividade humana por qualquer um dos sócios do projecto em qualquer parte do planeta.
Financiado por generosas doações para estudos das Fundações Rockefeller e Ford, o CGIAR providenciou para que os principais cientistas da agricultura e agrónomos do Terceiro Mundo passassem a ‘dominar’ os conceitos do moderno agribusiness de modo a poderem levá-los para os seus países. Neste processo criou-se uma valiosa rede de influências para a promoção do agribusiness americano nesses países, muito em especial para a promoção da ‘Revolução Genética’ OGM nos países em desenvolvimento, tudo isto em nome da ciência e da eficácia, do mercado livre e da agricultura.
Foi a mesma Fundação Rockefeller quem criou a chamada Revolução Verde, na sequência de uma viagem ao México em 1946, de Nelson Rockefeller e de Henry Wallace, ex-secretário da Agricultura do Novo Acordo e fundador da Hi-Bred Seed Company.
A Revolução Verde propunha-se resolver o problema mundial da fome, um problema importante no México, na Índia e noutros países escolhidos onde Rockefeller actuava.
O agrónomo da Fundação Rockefeller, Norman Borlaug, ganhou o Prémio Nobel da paz pelo seu trabalho, uma coisa de que não pode orgulhar-se muito, dado que o partilhou com Henry Kissinger.
Na realidade, como anos depois se veio a verificar, a Revolução Verde foi um brilhante esquema da família Rockefeller para montar um agribusiness globalizado que depois pudesse vir a monopolizar posteriormente, tal como já tinha feito na indústria petrolífera mundial meio século antes. Como Henry Kissinger declarou nos anos 70, ‘se controlarmos o petróleo, controlaremos o mundo; se controlarmos os alimentos, controlaremos a população’.
Um aspecto crucial que motivava o interesse da Fundação Rockefeller e das empresas americanas de agribusiness é o fato da Revolução Verde se basear na proliferação de novas sementes híbridas nos mercados em desenvolvimento. Um aspecto vital das sementes híbridas era a sua falta de capacidade reprodutiva. Os híbridos tinham incorporada uma proteção contra a multiplicação. Ao contrário das espécies normais polinizadas a céu aberto cujas sementes dão colheitas semelhantes às plantas suas produtoras, a produção de sementes nascidas das plantas híbridas era significativamente mais baixa do que as da primeira geração.
Esta característica de produção decrescente dos híbridos teve normalmente como consequência a compra “obrigatória” em escala cada vez maior, pelos agricultores, dessas sementes, para garantir todos os anos colheitas constantes ou mais altas. Mais ainda: a produção da segunda geração hibrida eliminou o comércio de sementes “normais” que era feito quase sempre por pequenos produtores regulares de sementes, pois eram tidas como “inferiores” ou passíveis de “falhas produtivas” levando os pequenos redistribuidores a buscar sementes híbridas e assim descartar as “normais”.
Evitava-se assim a redistribuição das sementes dos cereais comerciais feita por intermediários. Se as grandes empresas multinacionais de sementes pudessem controlar internamente as linhagens das sementes parentais, nenhum concorrente ou agricultor conseguiria produzir o híbrido. A concentração global das patentes de sementes híbridas num punhado de gigantescas companhias de sementes, lideradas pela Pioneer Hi-Bred da DuPont e pela Dekalb da Monsanto estabeleceu a base para a posterior revolução das sementes OGM.
Com efeito, a introdução da moderna tecnologia agrícola americana, dos fertilizantes químicos e das sementes híbridas comerciais, tudo isso tornou os agricultores locais dos países em desenvolvimento, em especial aqueles que tinham terras maiores, dependentes dos abastecimentos das companhias estrangeiras de agribusiness e de petroquímicos, em sua grande maioria americanas. Foi o primeiro passo do que viria a ser um processo cuidadosamente planeado e que iria durar décadas. África seria o próximo alvo na campanha do governo americano para disseminar os OGM’s a nível mundial. Os seus solos férteis tornam-na em candidato ideal. Não é de surpreender que muitos governos africanos temam o pior dos patrocinadores dos OGM’s, já que tem sido na África o início de muitos projetos de engenharia genética e de bio-segurança, com o objetivo de introduzir os GMO’s nos sistemas agrícolas africanos.
Estes projectos incluem patrocínios oferecidos pelo governo americano para formar nos EUA cientistas africanos que atuem especificamente em engenharia genética de sementes, para projetos de bio-segurança, financiados pela Organização dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e pelo Banco Mundial, para investigação de OGM’s envolvendo cultivos “selvagens” de plantações e de grãos alimentares indígenas africanos.
Estas companhias privadas, a Monsanto, a DuPont e a Dow Chemical, nenhuma delas sequer tem um registo imaculado em termos de proteção da vida humana. Muito longe disso. Desenvolveram e proliferaram inovações como a dioxina, os bifenóis policlorinados, o agente laranja. Encobriram durante décadas indícios óbvios cancerígenos e de outras consequências graves para a saúde humana decorrentes do uso dos químicos tóxicos.
Enterraram, modificaram e fraudaram milhares de relatórios científicos sérios sobre o facto do hérbicida mais utilizado a nível mundial, o glifosato, ingrediente essencial do herbicida Roundup da Monsanto ser cancerígeno e estar directamente “vinculado” com a compra da maioria das sementes manipuladas genéticamente pela Monsanto, ele é tóxico quando se infiltra na água potável. A Dinamarca proibiu o glifosato em 2003 quando se confirmou que tinha contaminado as águas subterrâneas do país.
A diversidade armazenada em bancos genéticos de sementes é a matéria-prima para a produção de plantas e extremamente importante para a investigação biológica básica. Todos os anos são distribuídas para esses fins várias centenas de milhares de amostras. A FAO das Nações Unidas lista uns 1 400 bancos de sementes em todo o mundo, sendo o maior deles propriedade do governo dos Estados Unidos. Outros grandes bancos situam-se na China, na Rússia, no Japão, na Índia, na Coreia do Sul, na Alemanha e no Canadá, por ordem decrescente de dimensão. Além disso, o CGIAR administra uma cadeia de bancos de sementes em centros selecionados a nível mundial.
A criação dos mosquitos transgénicos, chamados de OX513A, foi desenvolvida pela empresa de biotecnologia britânica Oxitec (financiada pelo bilionário eugenista globalista Bill Gates), que tem uma licença para executar tais experimentos no Brasil.
Além disso, a empresa está aguardando a autorização da Agência de Alimentos e Medicamentos americana para realizar testes semelhantes na Flórida.
No Brasil, os primeiros testes com os mosquitos transgénicos OX513A, ocorreu em 2011 na cidade de Juazeiro, na Bahia, mostraram redução acima de 80% na população selvagem. Algumas experiências apontaram resultados de 93% de redução do Aedes aegypti que vive na natureza. O uso dos insectos da Oxitec no Brasil foi feito em parceria com a organização Moscamed.
Em 2014, a Oxitec inaugurou a primeira fábrica de mosquitos OX513A no Brasil, na cidade de Campinas com capacidade de produzir 500 mil insectos por semana, podendo chegar a 2 milhões em 7 dias se trabalhar a todo vapor.
Um "modus operandi" aparece transversal nos pontos abordados: